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Plano de Contingência AADVDB


1. OBJETIVO

Este documento tem como objetivo definir procedimentos de atuação, de forma a prevenir e a mitigar os efeitos de uma possível contaminação da população da AADVDB com o COVID-19.


2. ÂMBITO DE APLICAÇÃO

O plano de contingência aplica-se a toda a população da instituição e a outras pessoas que se encontrem nas instalações da mesma. A elaboração deste Plano de Contingência e os procedimentos apresentados baseiam-se nas orientações da DGS – Direção Geral da Saúde, nomeadamente a Norma 006/2020 de 26/02/2020 e o Decreto-Lei n.º 135/2013, de 4 de outubro. De salientar que a informação será atualizada sempre que a evolução do quadro epidemiológico da doença o justificar.

Para saber a definição do vírus COVID-19, as formas de transmissão e definição de caso suspeito, ver a Norma 006/2020 de 26/02/2020 da DGS que se encontra no ANEXO I deste documento.


3. PLANO DE CONTINGÊNCIA

3.1. Medidas Gerais de Implementação

Em situação de pandemia, é importante avaliar a viabilidade de funcionamento de determinadas atividades e serviços. Algumas atividades serão dispensáveis e outras essenciais para os nossos utentes, pelo que é fundamental definir quais os serviços que continuarão a ser assegurados, ainda que em modalidades diferentes. Enquanto CAARPD – Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação para a Pessoa com Deficiência – a AADVDB disponibiliza actividades nas valências de animação sociocultural, reabilitação, psicologia e assistência social. Considerando as orientações do Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, de que a “ (…) a prevenção é, no presente, a forma mais eficaz de proteção das pessoas face ao COVID 19, e até indicação contrária pela Autoridade de Saúde Pública, devem os serviços manter-se em funcionamento ainda que reduzindo o fluxo de utentes em presença e reduzindo o número de atendimentos presenciais ao mínimo essencial.” (FAQs COVID-19 Medidas Relativas a Pessoas com deficiência, Suas Famílias e Entidades que lhes Prestam Apoio), a AADVDB prevê as seguintes medidas:

1. Segundo a Norma 006/2020, “ A empresa deve estar preparada para a possibilidade de parte (ou a totalidade) dos seus trabalhadores não ir trabalhar, devido a doença, suspensão de transportes públicos, encerramento de escolas, entre outras situações possíveis”. A AADVDB está preparada para accionar um sistema de rotatividade dos colaboradores e, respeitando o Decreto-Lei n.º 10-A/2020 de 13 de Março, sempre que possível e se justificar, dar prevalência ao teletrabalho. Este sistema também permite colmatar a necessidade de alterar os procedimentos de conduta social, referidos na Norma acima referida, “(ex. alterar a frequência e/ou a forma de contacto entre os trabalhadores e entre estes e os clientes – evitar o aperto de mão, as reuniões presenciais, os postos de trabalho partilhados)”. Neste sentido, a associação prevê manter dois técnicos e uma monitora, em regime de rotatividade quinzenal, apresentando uma política de substituição específica, para este momento de crise. Este regime de rotatividade promove o teletrabalho no período em que o colaborador não está na instituição.

Recursos Humanos | Política de Substituição
» Psicóloga x Assistente Social
» Assistente Social x Psicóloga
» Animadora Sociocultural x Técnico de Reabilitação
» Técnico de Reablitação x Animadora Sociocultural
» Monitora1 x Monitora2
» Monitora2 x Monitora1
» Administrativa x Direcção Técnica

4. Assegurar serviços externos específicos, nomeadamente o apoio na compra de bens de primeira necessidade mas, sempre que possível, estes deverão ser realizados sem a presença do utente;

5. A AADVDB não possui o serviço de fornecimento ou realização de refeições. O almoço está a cargo do , que traz a sua refeição de casa, sendo que a associação disponibiliza a cozinha para o seu consumo e limpeza subsequente. Neste sentido, o almoço deverá ser feito por turnos, de modo a evitar um aglomerado de utentes, e a limpeza do espaço e dos equipamentos utilizados deverá ser reforçada pelo colaborador responsável;

6. A AADVDB presta apoio à pessoa portadora de deficiência visual, pelo que o distanciamento social entre colaboradores e utentes da instituição torna-se impraticável, dado que os colaboradores assumem a função de guia do utente. Neste sentido, de modo a prevenir e a minimizar um possível contágio, é fundamental seguir as recomendações do Ministério do Trabalho e da Segurança Social e da DGS:

a. Alertar os utentes para a informação disponibilizada pela DGS sobre a transmissão e principais sintomas do vírus. Solicitar que avisem a instituição se apresentarem sintomas e apelar ao isolamento;

b. Dotar os colaboradores de equipamento de prevenção e protecção: batas brancas, luvas e máscaras, a serem utilizadas no apoio à orientação e mobilidade, nas atividades e nas refeições;

c. Assegurar a limpeza das superfícies e objetos de utilização comum várias vezes ao dia (por exemplo, mesas, bancadas, interruptores de luz, maçanetas, puxadores do armário);

d. Disponibilizar estruturas para a lavagem das mãos com água e sabão líquido e promover a higienização correcta das mãos (lavar com água e sabão durante, pelo menos, 20 segundos. Em alternativa, utilizar um desinfectante com um teor mínimo de álcool de 70%);

e. Disponibilizar toalhetes de papel;

f. Ter contentores próprios para a colocação de lixo e restantes resíduos;

g. Promover medidas de etiqueta respiratória – ao espirrar ou tossir devem tapar o nariz e a boca com o antebraço ou com a manga ou com um lenço de papel que deverá ser colocado imediatamente no lixo; higienizar as mãos logo de seguida;nevitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos; evitar partilhar comida, ou objetos pessoais (copos, telemóveis…);

h. Promover a lavagem das mãos à entrada e à saída da Instituição, antes e depois das refeições, depois de atividades de grupo e de idas à casa de banho;

i. Proceder à renovação de ar das salas e espaços fechados, idealmente 6 a 12 renovações por hora;

j. Distribuir informação, em formatos acessíveis e em linguagem fácil, promovendo boas práticas e as orientações da DGS.


3.2. Medidas de Implementação num possível caso de infecção por COVID-19 do colaborador ou utente da AADVDB

1. Caso o utente ou colaborador manifeste sintomas na instituição, deve reportar á Direcção Técnica, a qual iniciará de imediato as diligências necessárias, implementando os mecanismos de comunicação interna entre o trabalhador com sintomas, a chefia directa e o empregador. Este processo deverá ser o mais célere e ágil possível;

2. Considerando a norma a Norma 006/2020 de 26/02/2020 da DGS, a AADVDB deverá definir uma área de isolamento, bem como o circuito até à mesma. Neste sentido, em caso de suspeita, o estúdio de atividades da vida diária foi designado como espaço de confinamento. Este local apresenta uma entrada/saída independente para o exterior, salvaguardando outros colaboradores e utentes, que facilmente conseguem evitar este local. Além disso, apresenta todas as condições previstas pela DGS:

“A área de “isolamento” deve ter ventilação natural, ou sistema de ventilação mecânica, e possuir revestimentos lisos e laváveis (ex. não deve possuir tapetes, alcatifa ou cortinados). Esta área deverá estar equipada com: telefone; cadeira ou marquesa (para descanso e conforto do trabalhador, enquanto aguarda a validação de caso e o eventual transporte pelo INEM); kit com água e alguns alimentos não perecíveis; contentor de resíduos (com abertura não manual e saco de plástico); solução antisséptica de base alcoólica – SABA (disponível no interior e à entrada desta área); toalhetes de papel; máscara(s) cirúrgica(s); luvas descartáveis; termómetro. Nesta área, ou próxima desta, deve existir uma instalação sanitária devidamente equipada, nomeadamente com doseador de sabão e toalhetes de papel para a utilização exclusiva (…)”

3. Seguir o “Fluxograma de situação de Trabalhador com sintomas de COVID-19 numa empresa.” da Norma 006/20 (ANEXO I).

4. Seguir o “Fluxograma monitorização dos contactos próximos (trabalhadores assintomáticos) de um Caso confirmado de COVID-19 (trabalhador)”, da norma mencionada (ANEXO I).


Referências Bibliográficas
DGS (2020) Norma 006/2020, https://www.dgs.pt/directrizes-da-dgs/orientacoes-e-circulares-informativas/orientacao-n-0062020-de-26022020
Diário da República Electrónico (2013), Decreto-Lei n.º 135/2013, https://dre.pt/pesquisa/-/search/500190
Diário da República Electrónico (2020), Decreto-Lei n.º 10-A/2020, https://dre.pt/home/-/dre/130243053
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (2020), FAQs COVID-19 Medidas Relativas a Pessoas com deficiência, Suas Famílias e Entidades que lhes Prestam Apoio, http://www.seg-social.pt/documents/10152/16722120/FAQs+defici%C3%AAncia+%28004%29.pdf

A AADVDB reserva o direito de realizar alterações a este documento, mediante as recomendações da DGS e do Ministério do Trabalho e da Segurança Social. 

 

Plano de Contingência AADVDB

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